A geração, transmissão, distribuição e venda de energia elétrica têm ganhado novas formas de negócio, ocasião em que o setor privado está alcançando mais espaço, o que acaba atraindo diversos investimentos. Há muitas oportunidades a serem exploradas, mas é preciso contar com uma equipe especializada. Nossa função é assessorar investidores em financiamentos de projetos, operações estruturadas (financiamento, securitização, emissão de dívida), licitações e privatizações, bem como auxiliá-los na estruturação e modelagem de projetos e de contratos.

Profissionais da área de energia devem ter muito cuidado com a execução das tarefas, pois estando em contato com energia elétrica precisam adotar todas as medidas de segurança, visando elidir graves acidentes de trabalho que, por vezes, podem ceifar suas vidas. O empregador, portanto, é o principal ator nesse cenário, já que deve fornecer todo o treinamento para que o empregado execute com segurança suas atividades, bem como deve fornecer todos os EPI’s necessários para elidir qualquer acidente. Estar atento às medidas de prevenção é uma maneira inteligente de cuidar da vida de seus funcionários, assim como de evitar o acúmulo de um enorme passivo trabalhista.

Dada a importância do setor sob os mais variados aspectos, é imprescindível se valer de uma assessoria jurídica especializada na área tributária, de modo a fazer uso correto e sem riscos dos incentivos fiscais concedidos para o setor, especialmente pelo Governo Federal, tal como o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – Reidi –, criado através da Lei nº 11.488/07, com o intuito de estabelecer incentivos a investimentos privados em infraestrutura, entre eles o setor de energia.

Ademais, uma assessoria societária especializada é imprescindível para as empresas do setor, uma vez que são comumente utilizadas operações de fusão e aquisição, arrendamentos, constituições de joint ventures e sociedades de propósito específico na consecução dos projetos de geração de energia e licitações destinadas ao setor.

Nossa equipe interdisciplinar possui as capacidades e conhecimentos necessários para oferecer uma assessoria jurídica de qualidade para as empresas que atuam no setor de energia.