A atuação jurídica e preventiva em casos relacionados à Previdência Social visa diminuir os prejuízos e impactos financeiros, seja através de planejamentos e avaliação de riscos previdenciários empresariais ou consultorias aos colaboradores segurados.
Outras atividades que incluem essa atuação são as defesas jurídicas e administrativas em demandas que envolvam o INSS; orientações sobre como proceder frente a afastamentos por incapacidade; avaliações de risco quanto ao recolhimento de contribuições previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho e aposentadoria especial; ingresso de ações judiciais em busca de resguardar os direitos da empresa e seus colaboradores; e simulações relacionadas aos benefícios previdenciários.
Veja as ações previstas no Direito Previdenciário:
- Consultoria jurídica e análise de riscos em casos que demandem ações preventivas e judiciais no âmbito do Direito Previdenciário;
- Defesa administrativa e judicial de afastamentos previdenciários com reconhecimento de NTEP;
- Consultoria e ingresso de ações judiciais voltadas a resguardar os direitos previdenciários dos colaboradores (pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez etc.);
- Defesas em ações regressivas propostas pelo INSS;
- Análise de processos administrativos e judiciais, com a elaboração de pareceres e diagnóstico de risco;
- Avaliação e prevenção de alterações no FAP;
- Acompanhamento de benefícios junto ao INSS.